Começo da semana, parecia que ia ser uma semana normal na vida de Gilmar. Complete a sentença com uma das alternativas:
Gilmar Mendes ________________ Daniel Dantas
a) Soltou
b) Lambeu
c) Comeu com chantily pequenos moranguinhos esculpidos com a cara de
d) Foi inseminado pelo Abdelmassih e gerou três meninos todos aos quais deu o nome de
e) Mandou para passar o Natal com Hannibal Lecter o filho de
Pois é, fácil. Mas aí começou a ficar animado. Bom, antes de mais nada, deixem-me apresentá-los à minha ponderada opinião sobre o caso Sean Goldman.
2.
Minha mulher acompanhou essa história com desespero, e no começo achei meio exagerado da parte dela. O cara lá é, afinal, pai.Vai que acontece comigo.
Mas, aí, de tanto eu estar na sala enquanto ela assiste reportagem sobre isso, descobri que o elemento tinha ficado cinco anos sem vir ver o filho, argumentando que isso enfraqueceria seu argumento de que o moleque foi sequestrado. Isso é o pior argumento jurídico já proposto.
Se as FARC sequestrarem seus filho, e podemos supor que os Lins e Silva eram mais humanos que, pelo menos, as FARC, e resolvem deixar você ver o garoto no Natal, você não vai, para não deixar as FARC parecerem simpáticas? Você deixa o moleque lá perguntando, chorando, “cadê meu pai?” just to make a point? O moleque lá na mão, sei lá, do Hezbollah, e você em casa pensando, rá, todo mundo agora vai achar eles mauzões?
Mas, ainda assim, fiquei meio na dúvida, porque, bem ou mal, o cara eventualmente apareceu. O que teria acontecido nesse meio-tempo? Bom, duas coisas, que trazem à cena os principais personagens do caso, em que o garoto é só cenário.
O primeiro personagem é a herança da mãe, que morreu tentando dar à luz a um filho de homem que pelo menos tem emprego. Assim que a moça morreu, o senhor David apareceu aqui pra descolar um troco. Antes de pensar qualquer coisa sobre o exagero do que eu estou falando, interiorize isso: hoje o cara anunciou que quer meio milhão de dólares da família da mãe, para cobrir seus custos legais, que já haviam sido cobrados em uma chantagem que o vagabundo fez contra a vó brasileira do garoto. Foi isso que tirou todas as minhas dúvidas sobre o caso.
Lembrando o seguinte: se a família não pagar, e for condenada na justiça americana, não vai poder ir visitar o neto. ISSO é sequestro, ladies and gentlemen.
Se bem que o avião fretado pra levar o garoto deve ter custado grana, não? Nhé. O avião foi pago pela rede de TV NBC, que queria uma história bacana para o Natal. Sigam o link acima para ver a nota da sociedade dos jornalistas americanos criticando isso.
E aí entra o sujeito que é quem o Gilmar Mendes realmente tinha em mente quando enviou o moleque no Natal tal qual um Panetone do Arruda: Christopher Smith, congressista republicano do Estado de New Jersey, que veio ao Brasil, enfiou o Sean na cueca, e inventou a história mais ridícula possível sobre o que foi o encontro do garoto com o pai na embaixada: ele é a fonte que diz que o garoto chegou sorrindo (alguém viu as fotos dele chegando no consulado?) e conversando levemente sobre basquete.
Não acho nada demais político se metendo nisso. Se roubassem meu filho eu pediria ajuda a quem quer que fosse. A culpa do Goldman é querer o dinheiro. A culpa do Smith é armar o circo na imprensa americana e fraudar vergonhosamente o público americano, que jamais teria apoiado o Goldman se soubesse a história inteira.
Me lembro da primeira vez que assisti uma reportagem da Fox News sobre Sean. Era um circo ridículo cujo sub-texto, como sempre, era: homem branco sacaneado por estrangeiros. No dia de Natal, a turma do Murdoch escrevia no seu site, em que se recusou a publicar as fotos da chegada ao consulado, que este seria, sem dúvida, “a merry christmas indeed” para o garoto.
Vou repetir: essa não é uma história de briga familiar. É um episódio da campanha eleitoral de New Jersey, e um estelionato contra uma mãe falecida e sua família, com direito a sensacionalismo alucinado de mídia, algo que, nesse grau, sinceramente, nós aqui no Brasil nem sonhamos que existe.
E enfatizo que não digo isso por nacionalismo: em noventa por cento dos casos, o garoto deveria mesmo ser mandado para os EUA. Mas, sempre, sempre, deve prevalecer o melhor interesse da criança.
David Goldman é um vagabundo que nunca trabalhou na vida, e, quando perdeu a mulher que o sustentava, ficou todo putinho, mas logo percebeu que esse moleque podia render uma pensão. Que ele, sem dúvida, agora, de uma forma ou de outra, cobrará.
E, se o pedido entrar durante o plantão do Gilmar, conseguirá.
3.
Mas, como diziam os cineastas brasileiros da década de 70, uma boa história não pode ter só roubo e abuso infantil, precisa também de sacanagem.
Roger Abdelmassih estuprou em torno de 50 mulheres. Especificamente, mulheres que foram a seu consultório tentando engravidar, depois do que, podemos presumir, devem ter sido anos difíceis de frustração pessoal. Nesse estado de fragilidade pessoal, encontraram um monstro velho e decadente que as violentou.
Se você se preocupa com a alma de Gilmar Mendes, torça para ele ter soltado Abdelmassih por suborno. Ou foi por isso ou foi por tara. Se bem que há outra possibilidade.
4.
No fundo, o Gilmar só se confundiu. Era pra ter mandado o Dantas para os EUA, onde ele é condenado pela justiça, era pra ter mandado o Sean passar o Natal com a família, e era pra ter mandado o Abdelmassih dar um filho para o David Goldman. Em vez disso, ele deu habeas corpus para o Dantas, mandou o Sean para os EUA para ser filho do David Goldman, e deixou o Abdelmassih ir pra casa.
Errar é humano, galera.
PS: falando sério, vamos torcer para o garoto ser feliz, onde quer que seja. Criança é adaptável, e, no evento azarado dele continuar mesmo com o pai picareta, que este pelo menos seja humano e tenha um mínimo de decência em sua criação. Muitos homens decentes e felizes foram criados por sem-vergonhas, e vamos torcer para que Sean seja um deles.
"Back to the British Museum" é o slogan proposto pelo filósofo norueguês Jon Elster para a nova esquerda, fazendo referência ao auto-exílio de Karl Marx no museu britânico para escrever O Capital. É hora de estudar criativamente e ter novas idéias.
on Dec 30th, 2009 at 2:22 am
O seu post está cheio de informações que eu não conhecia, e que, sinceramente, duvido que sejam verdade. Caberia a você demonstrar as afirmações que fez:
a) que o pai não tentou ver o filho durante cinco anos.
b) que o ressarcimento dos custos legais não é apenas isso, o ressarcimento das despesas que o pai teve em levar para os EUA o filho sequestrado.
c) que a família não poderia ver o neto se não pagasse uma indenização a que fosse condenada na justiça americana.
d) que David Goldman nunca trabalhou na vida.
Não vale usar as afirmações dos advogados da família da mãe.
Sem demonstrar esses fatos, seu post perde todo o sentido.
on Dec 30th, 2009 at 2:48 am
[...] This post was mentioned on Twitter by Caetano Pacheco and João Villaverde, Celso R. de Barros. Celso R. de Barros said: Uma semana na vida de Gilmar Mendes: http://migre.me/ffHb [...]
on Dec 30th, 2009 at 6:39 am
FAIL.
on Dec 30th, 2009 at 10:29 am
Eu ainda tenho muitas dúvidas em relação a este caso. Esta reportagem da Piauí, feita pela Dorrit Harazim (repórter nota 10), foi meu primeiro contato com o caso.
http://bringseanhome.org/piaui_port2.html
Minha simpatia é pelo Goldman. E ficar cinco anos lutando para ter o filho de volta não me parece o perfil de um pilantra, não.
on Dec 30th, 2009 at 10:55 am
Olá Celso,
Cara, vc é uma das pessas cuja opinião mais tenho em conta nesta louca e varrida blogosfera, mas desta vez sou obrigado a discordar. Do seu ponto 2, veja bem, pois compartilho da sua generosa visão sobre nosso querido óraculo Ministro Mendes.
No caso do Sean, porém, mesmo que todos os fatos elencados sejam verdade, que o Sr. Goldman seja mesmo um molóide picareta de moral duvidosa (e ele tem mesmo cara de pilantra), o caso todo já nasceu errado e a culpa primordial da coisa foi mesmo, infelizmente, do ato da mãe do menino.
A alienação da criança pela mãe é um ato muito objetivo. Não dá pra julgar a coisa com o coração, ou utilizar méritos mais subjetivos pra decidir a guarda da criança. E não dá pra tirar um filho de seu pai em razão do caráter duvidoso do sujeito. Violência é outra estória, claro. Mas pai pilantra, putz , ia faltar pai honesto pra acolher tanta criança.
Eu lamento, mas acredito nisso. E torço muito mesmo pra que seu PS se realize. Enfim. Excelente 2010 pra vc e pra todos por aqui. E longa vida ao NPTO. Abz,
on Dec 30th, 2009 at 10:58 am
Grande Dr.
Acho que a sua companheira tem sido uma má influência em suas avaliações.
Mas tenho certeza que ela deve ter outras qualidades.
Abração
on Dec 30th, 2009 at 11:14 am
Vou discutir só o ponto 3: a regra é a pessoa só ficar presa depois de ser condenada, uma das exceções é a expectativa de que a pessoa volte a cometer os mesmos crimes. Então é fácil (mas não necessariamente justo) manter presos ladrões, traficantes e estupradores. Mas o médico só cometia seus (supostos) crimes em condições especiais que não mais se repetirão, o que afasta a presunção de que voltará a delinquir.
on Dec 30th, 2009 at 11:24 am
Sinceramente não importa. O homem é pai do garoto. Fim de papo. E antes de criticar o Sr. Mendes era bom ver a ligação dos Lins e Silva com todo o judiciário brasileiro, pois foi apenas isso que impediu que o garoto fosse devolvido ao seu pai anos atrás.
on Dec 30th, 2009 at 11:44 am
olha só.. acho que tem muita, muita coisa errada neste seu argumento a respeito do pai do Sean Goldman. Fiquei sabendo do caso pela mesma reportagem da Piauí indicada aqui na caixa de comentários e desde então tenho uma opinião a respeito que é contrária a sua…. sugiro também dar uma lida na coluna de hoje do Hélio Schwartsman na Folha: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helios... lá tem algumas informações interessantes sobre o contexto jurídico do embróglio.
on Dec 30th, 2009 at 12:04 pm
Meu caro, sempre aprecio suas opiniões, mas nessa realmente você mandou mau. Argumentar em favor da permanência do menino seria o mesmo que legitimar a manobra adotada pela mãe e pelo padrasto, ilegal e imoral. Ser pilantra é algo muito subjetivo como já dito aqui. Coincidentemente, em abril estive em NY onde conheci um casal vizinho ao Sr. Goldman, e a opinião deles sobre o cara é bem diferente. Como filho de pais separados, posso dizer que meu pai não teria feito o que ele fez durante todo esse tempo. Se foi apenas por dinheiro, então o cara é um empreendedor com muita visão de longo prazo!!
on Dec 30th, 2009 at 12:35 pm
Geralmente eu gosto muito do que escreve o NPTO, mas quanto ao caso Sean ele se equivocou feio — ou chutou a jaca descalço, como preferir. Juridicamente, o caso era beeeeem claro, e favorável, ao pai — não ao padrasto, ou aos avós da criança. O pai tenta reaver a criança há pelo menos cinco anos. A opinião pública norte-americana ficou indignada com isso porque, em países sérios, não é normal a postergação judicial de uma questão de mérito tranqüila (o pai deveria ficar com a criança mesmo com a mãe viva; e com ela morta, então…) por meio de chicanas jurídicas durante cinco longos anos. Isso em países mais "normais" costuma de fato gerar indignação, e se perdemos essa capacidade — bem, a vergonha é toda nossa, e não da Fox News, política em New Jersey, ou coisa que o valha.
Quanto à reparação. Se alguém (mesmo minha esposa) fugisse com meu filho e o mantivesse ilegalmente num país estrangeiro durante anos eu certamente pediria reparação monetária (inclusive). A jurisprudência de danos morais nos Estados Unidos é — bem ou mal, não vou discutir essa polêmica aqui — bem mais generosa em valores do que a nossa. Eles efetivamente condenam na casa das centenas de milhares ou nos milhões. No Brasil, se alguém te atropelar e fazer com que você perca os movimentos de um braço ou das pernas, é bem possível que ele seja condenado na casa das dezenas de milhares de reais (e demore ANOS para pagar, se dispor de um bom advogado). Sistemas jurídicos diferentes e culturas jurídicas diferentes explicam os valores monetários que tanto escandalizam o NPTO melhor do que a suposta "vagabundagem" do pai, creio — sinceramente — eu.
Hoje o Hélio Schwartsman publicou na Folha uma opinião sobre o caso que considero mais razoável do que a do NPTO, razão pela qual posto o link para vossa aprecição: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/12/30/...
on Dec 30th, 2009 at 12:55 pm
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on Dec 30th, 2009 at 1:28 pm
Bom, após ter lido os comentários, venho apenas reforçar o que todos já disseram:
dessa vez vc forçou a barra, possivelmente influenciado pela sra. npto.
Suas afirmações sobre o pai do sean são totalmente descabidas. Basta dar uma olhada na internet, na cronologia do caso, e verá que vc embarcou numa roubada.
Nunca pensei que fosse um dia concordar com uma decisão do gilmar e discordar de vc, mas…é a vida.
O gilmar é um pulha, mas a família da mãe do sean é pior.
Queria saber de onde você tirou essas afirmações tão contundentes da canalhice do goldman.
on Dec 30th, 2009 at 2:43 pm
Duas ressalvas importantes quanto ao artigo do Schwartsman. Tudo bem ele não ser advogado, mas isso não justifica escrever estas duas tremendas besteiras:
1) O processo judicial no Brasil não é lento por causa do excesso de recursos. Isso é prosopopéia flácida para acalentar bovinos – conversa mole para boi dormir. Mito, puro e simples. Dos fatores que entendo como determinantes da lerdeza judicial, o principal fator não é jurídico, e sim sociológico: o grau de litigiosidade do Brasil é absurdamente alto. Por exemplo, grandes empresas, principalmente as companhias telefônicas, dedicam-se a sacanear sistematicamente os clientes, e numa escala brutal. Uma parcela relativamente pequena das pessoas recorre ao Judiciário. Essa parcela pequena já é suficiente para atolá-lo. E o fato de o Judiciário já ser lerdo estimula cada vez mais sacanagens, num círculo vicioso.
on Dec 30th, 2009 at 2:43 pm
O Estado também tem sua parte. Ele é, talvez, o maior responsável pela lerdeza dos processos na 2ª instância, por causa de uma sacanagem jurídica chamada "duplo grau obrigatório": toda decisão contrária ao Estado, em razão do "interesse público", precisa ir à 2ª instância, mesmo que o próprio Estado não recorra da decisão.
2) Paternidade sócioafetiva não é manobra coisa nenhuma. A socioafetividade contraria a letra da lei, sim, mas a idéia é justamente contrariar a lei em favor da Constituição Federal. É uma teoria que, apesar de recente, já é aceita no STJ – inclusive, começou lá, principalmente com a Ministra Nancy Andrighi -, e conseqüentemente vem sendo cada vez mais observada nas instâncias inferiores.
on Dec 30th, 2009 at 2:44 pm
Ah, sim, no final o Hélio (dá muito trabalho escrever-lhe o sobrenome) faz um comentário juridicamente errado, mas aí não é besteira, precisa ser da área para detectar o erro: A impressão que o leigo tem é que o Judiciário não olha o mérito da causa. Muito pelo contrário: o Brasil é um dos países que mais "olha o mérito"! Até onde me consta, em outros países, a 2ª instância já nem quer saber do mérito da causa, cuidando só de questões processuais.
on Dec 30th, 2009 at 2:53 pm
Não entendo muito essa indignação com pessoas livres antes de finalmente condenadas, nos casos onde ela não representa risco, e onde pensa-se que ela não vai fugir. Alguém tem dúvida que depois de um tempo, Abdelmassih será condenado a uma longa temporada na prisão?
on Dec 30th, 2009 at 2:54 pm
aiaiai,
"Pulha"??? Hahahahahahahahahaha! Você fez o meu dia! Faz anos que não ouço esse xingamento!
on Dec 30th, 2009 at 2:59 pm
Acho que esta tudo correto, principalmente sobre o caso do Sean.
A maioria que é contra é pai, traí a esposa e esta com medo de não poder ver a cria, não estão nem aí pro Sean.
Todo mundo é muito egoista nesse caso, imigrantes querem ser bem vistos lá fora, o pai só quer a grana, os casados com filhos querem ter seus direitos etc…
Quem realmente perdeu com essa estória foram a avó e o padrasto. O Sean só foi prejuízo pra eles, financeiramente falando, eles foram os únicos que lutaram por amor.
A mídia americana guia os americanos porque eles tem preguiça para pensar, eles precisam ser guiados.
Acho que o garoto volta, por conta própria mais tarde ou por milacre antes, essa é a minha aposta.
on Dec 30th, 2009 at 4:30 pm
Algumas observações sobre os supostos equívocos jurídicos do artigo do Hélio Schwartsmann.
(i) Na maioria dos países ocidentais existe duplo grau de jurisdição, que tem competência para examinar o mérito da causa (e não apenas questões processuais). O que muda de país para país é o nível de reexame da PROVA que é realizado na segunda instância — o qual costuma ser maior, por razões históricas que não vêm ao caso, em países de tradição românico-germânica e menor em países de tradição common law;
(ii) O argumento da paternidade socioafetiva não é realmente abordado pelo Schwartsmann, que se limita a observar que assacá-lo ao final de um processo judicial que demorava tanto tempo (e que por isso possibilitou a tal paternidade socioafetiva em primeiro lugar) seria sacanagem. Nas palavras dele, isso se deu conforme uma chicana jurídica, que contrariava "a letra da lei como também os usos, costumes e prazos do próprio Judiciário brasileiro." E ele não está errado. Existe o princípio geral de direito reconhecido desde a Roma antiga, e respeitado em todos os sistemas jurídicos ocidentais, segundo o qual "ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza." ('nemo auditur propriam turpitudinem allegans'). A pessoa que mantém uma criança ilegalmente no Brasil — isso é incontroverso — não pode — em vista do princípio geral de direito em questão — alegar que desenvolveu laços de paternidade socioafetiva com esta.
(iii) As razões para a lentidão do processo brasileiro são múltiplas e variadas — algumas delas foram corretamente apontadas. Mas não há negar que o tresloucado sistema recursal brasileiro muito contribui para a demora — e esta é uma causa especificamente jurídica para o problema. Tenho o costume de colecionar pérolas processuais engendradas no STF, onde já trabalhei. Aqui está uma das minhas prediletas:
EMB.DECL.NOSEMB.DECL.NOSEMB.DECL.NO AG.REG.NOSEMB.DIV.NOS EMB.DECL.NORECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE-ED-EDv-AgR-ED-ED-ED 202097 SP
O direito de uma pessoa fazer troça assim do nosso sistema processual não está amparado em lei, na Constituição, ou numa posição "garantista" em relação ao processo penal e ao direito penal. A única coisa que permite esse tipo de descalabro é a MENTALIDADE DOS JURISTAS. Mudando a consciência desses caras, a gente conseguiria um imenso avanço, que mudança legislativa nenhuma seria capaz de replicar.
Abraços!
on Dec 30th, 2009 at 5:50 pm
meu querido vai procurar na net e faz como eu veja tudo e veja bring sean home lá tem a carta do advogado do david falando sobre o processo uma looonga carta,sabe que 1 dos motivos pra bruna pedir divorcio era porque ela não gostava da relação do pai com o filho "de melhores amigos"?sabe, acho que o motivo dela querer o divorcio
foi o joão l.silva mesmo,mas não podia dizer,não é mesmo? fala pra tua esposa ver tem muita coisa que não passou na tv. aqui é de madrugada ,estou morrendo de sono…
on Dec 30th, 2009 at 6:17 pm
Fala meu amigo.Existem mtas dúvidas sobre este caso, mas realmente o fato do pai ter ficado tanto tempo longe sem ver seu filho não é argumento, isto vai contra qualquer sentimento de paternidade.Para julgar este caso, é necessário tb um pouco de sensibilidade, coisa que o Gilmar não tem e a maioria dos juristas tb não.Havia uma grande campanha nos EUA a favor do pai, por parte da mídia e com ajuda financeira e infelizmente tudo contribuiu para essa decisão.A lamentar tb este inoportuno pedido de indenização, o que contribui para se ter uma idéia do caráter do pai.
on Dec 30th, 2009 at 6:45 pm
[...] Dezembro 30, 2009 in dialogo interblogueiro, para não dizer que não falei de flores Pois é, tão soltando o pau em cima do NPTO por causa desse post. [...]
on Dec 30th, 2009 at 7:01 pm
(i) Obrigado pela retificação. Minha base empírica foi falha.
(ii) Entendi o seu ponto, mas você disse bem mais do que o Hélio disse.
(iii) Concordo que o sistema recursal faz parte. Vou me expressar melhor: ele é uma parte relativamente pequena. Se você comparar sua importância com a quantidade de chicotadas que leva, aquela passa a ser quase insignificante.
(iv) "A única coisa que permite esse tipo de descalabro é a MENTALIDADE DOS JURISTAS. Mudando a consciência desses caras, a gente conseguiria um imenso avanço, que mudança legislativa nenhuma seria capaz de replicar. "
BRAVO!!!
on Dec 30th, 2009 at 7:07 pm
Completando:
Volta e meia ouço "leigos jurídicos" dizendo que "deveria ter uma lei para punir quem fica só com recursos protelatórios". Elas ficam estupefatas quando digo que essa lei já existe, e é de 1973; e, por acaso, chama-se Código de Processo Civil. O que falta é justamente mudança de mentalidade. Por exemplo: como assim, o juiz manda pagar, o cara não paga, só enrola e o juiz, em vez de aplicar a lei, fica lá só "É… Né… Não pagou… E é o 11º embargo de declaração… Que coisa né? Acontece…"
on Dec 30th, 2009 at 7:44 pm
é um belo xingamento, mas não tão raro. Vc não viu isso?
http://quantotempodura.files.wordpress.com/2009/1...
on Dec 30th, 2009 at 7:51 pm
Deixa eu botar meu bedelho nessa história: sou, como se diz, ou fui, já que sou uma pessoa adulta agora, uma dessas crianças disputadas pelos pais com todas as armas, incluindo sequestro, ameaças de morte, trilhões de advogados e muito vai e vem. Muito cedo na disputa, embora eu fôsse uma criança de 3 anos, ficou claro que eu nada tinha a ver com a briga. Eu era, digamos, mais um terrritório onde eles , pai e mãe, travavam sua batalha. Veja bem, não que não me amassem, como filha que eu era. Só que nesse momento não podiam, por motivos só relacionados à história de cada um deles, levar em conta o que seria melhor para mim. E o melhor para mim teria sido não ver meu mundo colapsado toda vez que uma deles ganhava uma batalha. Seria ter um mundo inteiro, em minha mão e meu pai, as pessoas que eu mais amava e dependia, visessem parte, de uma maneira ou de outra.
Dito isso devo dizer que concordo com seu post em gênero, número e grau: tá na cara que esse David é um malandro, que usa o filho como pode. O que também não quer dizer que não ame o filho. Também, vendo assim de longe, parece que a família da avó materna é gente que não aceita bem um não como resposta, é gente acostumada a mandar e controlar seu mundo. A morte da filha deve ter sido um golpe duríssimo e a possibilidade de entregar o neto a uma cara dura aproveitador deve ter sido insuportável. Enfim, é melhor a avó guardar um bocado de dinheiro porque vai precisar gastá-lo com analistas para o neto daquí um tempo.
Gilmar Mendes? Onde está a tão falada justiça divina que não leva esse homem para viver em outra dimensão? Ele é hoje a mais perfeita tradução de tudo que está errado no Brasil, hoje em dia.
Abraço,
M.L.C.
on Dec 30th, 2009 at 8:14 pm
Parabens! Ate que enfim, li alguma coisa sensata a respeito dessa picaretagem. O sujeito tem a NBC dentro de casa, imagine a grana que esta levando…
Uma perguntinha: onde foi que o David arrumou esses US$ 500 mil que ele diz que gastou?
on Dec 30th, 2009 at 8:26 pm
Muito bom seu post, informaçoes concretas, e só diz verdades.
Pena que muita gente é cega.
ps. Agradeça ohermenauta.
on Dec 30th, 2009 at 8:31 pm
elas não representam*
elas não vão fugir*
on Dec 30th, 2009 at 9:46 pm
"Mas não há negar que o tresloucado sistema recursal brasileiro muito contribui para a demora — e esta é uma causa especificamente jurídica para o problema."
Tb estranhei o comentário do sempre lúcido HWBB qto ao sistema recursal do processo civil brasileiro.
Não sou advogado, mas lido, por força do ofício, tangencialmente com questões jurídicas. E não há dúvida de q o sistema recursal – q permite uma infinidade de recursos, agravos, embargos, etc. – tem culpa no cartório, e muita. Em razão de o acolhimento / admissibilidade depender muitas vezes do arbítrio do juiz (ou da "mentalidade”), pode parecer q a coisa dependeria de uma mudança de mentalidade p/ melhorar. Algo como mudar a “CABEÇA”, sem mexer no “PROCESSO”, ou ainda: “os processos/leis são bons, mas as pessoas q as operam, ruins”. Eu divirjo, tenho pra mim q mexendo-se no PROCESSO, muda-se a CABEÇA.
on Dec 30th, 2009 at 11:31 pm
Malu: "tá na cara que esse David é um malandro, que usa o filho como pode."
Não tá na cara, não, tanto que muitos discordaram da análise de nosso querido NPTO. A verdade é que não deveríamos (em regra) presumir a má-fé. Isso não é apenas uma regra jurídica, mas uma regra moral válida. Não sabemos quais são as verdadeiras intenções do sujeito; na dúvida, presumamos (a má-fé? não!) que ele veja no pimpolho algo mais do que um investimento.
Outra coisa: não gosto que demonizem o Gilmar Mendes. Ele pode ter lá seus defeitos — boca (literalmente, hehehe) grande sendo um deles. Mas o cara é um jurista capaz, e ao lado do Celso de Mello, o jurista mais capaz — de um ponto de vista intelectual, ao menos — a encarapitar-se naquele Tribunal desde pelo menos o Sepúlveda Pertence. Não permitamos que o ódio ao Gilmar cegue-nos para o (capaz e sensato) jurista Gilmar.
Abraços!
on Dec 30th, 2009 at 11:46 pm
Mas, caro Frank, não há lei boa que não permita uma má interpretação. Se você não muda a consciência dos caras — e aqui entra o sancionamento social difuso — você apenas consegue leis boas (como nosso CPC era, para a época) serem interpretados de maneira ruim. Concordo contigo que uma boa reforma legislativa contribui para a mudança de consciência; mas discordo que opere a mágica sozinha… Que de boas leis e má hermenêutica o inferno está cheio, hehehe.
Abraço!
on Dec 31st, 2009 at 1:27 am
#FAIL Total.
Todo filho deve ficar com os Pais biológicos. (isso aqui ao lado é um ponto final, ok?)
PS.: Isso não muda nada, o NPTO e o O Hermenauta continuam sendo meus idalos..
on Dec 31st, 2009 at 1:37 am
Bah, não existem pontos finais em discussões públicas (aceite as regras tácitas, caramba!). Um pai que abusa do filho não tem o direito a ficar com ele (mesmo que o filho seja biológico). E isso é óbvio. E isso aqui não é um ponto final.
on Dec 31st, 2009 at 2:45 am
Abusa sexualmente? Claro. Mas não é o caso. Abusada psicologicamente? Prove, como esta no 1º comentario. Todos os argumentos são falhos. Os argumentos dos avos são ridiculos. Sempre envolve dinheiro. Sempre envolve o periodo de afastamento, como se eles nao fossem co-responsaveis. Como já disseram, o Pai teve sequestrado o crescimento e o respectivo afeto que o filho poderia vir a ter com ele, com o local aonde ele vive, por 5 anos. E ainda querem ouvir a opiniao da criança.
Realmente, nenhum pai deve enterrar seus filhos, pq veja o resultado nos avos do Sean…
E Bah! Foi uma figura de linguagem, acho que deu pra perceber isso, né?
Eu já falei, eu tenho mais vergonha do judiciário brasileiro nesse caso do que nos 2 HCs do Daniel Dantas e da extradição do Battisti. Juntos!
on Dec 31st, 2009 at 10:57 am
Na verdade concordo com tudo o que você escreveu, agora. Desculpe por não ter detectado a figura de linguagem: é que tem muita gente que discute esse troço de mnaeira exageradamente apaixonada, e pensei que você estivesse entre elas. Pelo contrário. Abraços!
on Dec 31st, 2009 at 12:17 pm
Muito bom texto. Excelente mesmo.
on Dec 31st, 2009 at 12:24 pm
Tiago e HWBB – Obrigado ambos pela aula.
on Dec 31st, 2009 at 12:27 pm
Pelo que sei Malú a mão do menino não era da família Lins e Silva. Mas posso estar errado…
on Dec 31st, 2009 at 4:22 pm
HB, se em todo há recursos que poderiam ser eliminados (principalmente os embargos infringentes) e outros que deveriam ser limitados, o que aliás já vem ocorrendo com a nova regulação dos recursos para os tribunais superiores, sem dúvida que a litigiosidade e o baixo custo dos processos emperra a máquina judicial.
É da cultura advocaticia brasileira não fazer acordo. Tenho um amigo que advoga que sempre propõe acordo por querer poupar seu tempo e do cliente e que já ouviu como resposta que se ele estava propondo acordo é porque sabia que a causa era fraca. Isso um advogado de empresa.
O argumento é válido sim, portanto.
on Dec 31st, 2009 at 4:38 pm
Caro Marcus, valeu pela divergência. Vamos às respostas: a) nem o Goldman nega que não tenha visto o moleque por 5 anos, mas afirma que a familia da mãe não deixava. Bem, isso poderia ter sido resolvido judicialmente de maneira simples, visto que o direito de visita era líquido e certo, mas o cara não quis. b) O Goldman fez um processo por sequestro no qual a família da vó pagou uma grana preta para ele tirar o nome dela do caso, e ele dizia que isso que tinha pago suas custas legais. c) se a justiça americana decidir pela punição à vó, e ela não pagar, não vai ser fácil conseguir entrar nos EUA para ver o neto. d) Segundo Goldman, depois que ele encerrou sua rápida carreira de modelo, passou a viver de alugar barco e outras coisas do tipo. Acredito quando vir a declaração de Imposto do cara: pra mim ele é sustentado pelo deputado. E assim que arrumou o moleque entrou com o novo processo, porque trabalhar não é com ele.
on Dec 31st, 2009 at 4:38 pm
Mas, fora isso, você gostou?
on Dec 31st, 2009 at 4:39 pm
Eu também tinha simpatia pelo pai, mas hoje já acho que ele é um picareta, pelos motivos expostos. E já teve gente brigando por herança por muito mais tempo.
on Dec 31st, 2009 at 4:42 pm
Valeu, Drex. Bom, não defendo a mãe do menino, não. Fez besteira em vir para o Brasil como veio, e, mais ainda, em ter casado com esse picareta. Mas o que interessa é o garoto e seu bem-estar, e acho que deveria ter pesado a opinião dele sobre isso. Se fosse meu filho, e minha mulher efetivamente o tivesse sequestrado, e supondo, por absurdo, que eu ficasse cinco anos sem ver a criança (o que jamais faria), não ia querer a guarda dele imediatamente. Ia negociar de passar férias, aos poucos ir reestabelecendo o vínculo, e, quem sabe, um dia ele ia querer ir morar comigo.
Mas, até aí, eu tenho emprego e não precisaria do garoto pra ganhar a vida.
on Dec 31st, 2009 at 4:43 pm
Rapaz, minha mulher achou divertidíssimo que alguém ache que alguém consegue mudar minha opinião sobre o que quer que seja de que modo for. Na verdade, ela tem uma opinião mais centrada nos interesses do garoto, etc. Eu já acho que o Goldman é estelionatário, mesmo.
on Dec 31st, 2009 at 4:45 pm
Entendi seu ponto, mas acho que a conduta repetida sugere padrão psicótico que eventualmente encontraria outra forma de se manifestar. Eu, inclusive, não o aceitaria se fosse da família e tivesse criança em casa.
on Dec 31st, 2009 at 4:46 pm
Pois é, esse argumento "o pai é pai e dane-se" não é completamente sem peso, mas eu acho que o pai é pai, a mãe é mãe, e ambos que se fodam: o interesse da criança é que pesa. Eu jamais tentaria conseguir a guarda de meus filhos, supondo que a mãe não fosse psicopata, drogada, etc., se eles não quisessem morar comigo. Porque filho é mais importante que pai, e, se o pai não sabe disso, deveria ter feito uma vasectomia em tempo hábil.
on Dec 31st, 2009 at 4:47 pm
Gustavo, não fiquei particularmente convencido pelo Schwartsman, não, mas valeu pela indicação.
on Dec 31st, 2009 at 4:49 pm
Sergio, o que eu acho é que a mãe pode ter sacaneado o cara de tudo que é jeito, mas tanto a mãe quanto o pai que se danem, o que interessa é que o menino, que não cometeu crime nenhum, deveria ter visto seu melhor interesse prevalecer. Não deixaram o moleque falar, o que foi triste.
on Dec 31st, 2009 at 4:51 pm
Thiago, juridicamente talvez você tenha razão, mas o que me impressiona, repito, é: se meu filho não quisesse ir morar comigo, e salvo condições especiais, etc., eu não ia querer todo dia chegar em casa e ver ele infeliz. Se eu tivesse fé que a justiça americana não iria foxnewzar e deixar o moleque com o Goldman não importa em que condições, eu seria favorável a seguir o rito, mandar todo mundo para os EUA, conforme tratado de Haia, e, lá, mandar o moleque de volta, in the best interest of the child, o que lá, em tese, deve prevalecer.
on Dec 31st, 2009 at 4:52 pm
Aiaiai, da ausência do cara por cinco anos, do fato dele ter aceitado grana da família da avó, do fato dele não deixar o garoto se pronunciar judicialmente (você não deixaria?), e de ele estar pedindo um bolsa-vagabundo agora.
on Dec 31st, 2009 at 4:53 pm
Disse tudo, HwbB.
on Dec 31st, 2009 at 4:53 pm
Eu.
on Dec 31st, 2009 at 4:53 pm
Eu também gosto muito de "pulha"
on Dec 31st, 2009 at 4:54 pm
Bom, vale citar o advogado de uma das partes como fonte? Aí eu tô feito.
on Dec 31st, 2009 at 4:54 pm
É isso aí, doutor.
on Dec 31st, 2009 at 4:55 pm
Valeu, Malú, a família pode ser meio arrogante, mesmo. Mas o que me interessa é o moleque.
on Dec 31st, 2009 at 4:56 pm
Jane, se você quiser pode ir na página dele e doar uma grana. É sério.
on Dec 31st, 2009 at 4:56 pm
Valeu, Orion. E o Hermenauta é mesmo o grande fera da blogosfera brasileira.
on Dec 31st, 2009 at 5:57 pm
Sério? Caramba, e eu pensava ser muito cético, hehe.
O que você acha que pode acontecer (de verdade!), senão uma condenação justa a Abdelmassih?
on Dec 31st, 2009 at 6:38 pm
"não há lei boa que não permita uma má interpretação"
Vc está absolutamente correto, mas a "margem de interpretação" (no Brasil, prefiro chamar de "margem de deturpação") por aqui é muito larga, né?
Há uma excessiva dose de poder de arbítrio (interpretação, integração de normas, etc.) na mão do juiz singular aqui no BR, de modo q se tem decisões disparatadas a respeito de questões bastante assemelhadas – qdo não exatamente iguais. Isso vai contra um dos propósitos basilares da função judiciária, q é prover pacificação social.
on Dec 31st, 2009 at 6:49 pm
NPTO, com base em que vc afirma que o menino de 09 anos de idade não foi ouvido pelo Judiciário?
Leia a decisão do Gilmar Mendes e verá que ele indica que psicólogos ouviram o menino. E na verdade não sabemos o que o menino disse e qual foi a interpretração dada pelo Judiciário quanto ao que ele disse, bem como quais outros elementos foram considerados no caso!!
on Dec 31st, 2009 at 6:55 pm
1) o menino foi ouvido por uma junta de psicólogos, basta ler a decisão do Gilmar, na qual ele cita o laudo;
2) O pai mora no EUA e o menino morava no Brasil com os avós e o padrastro, cuja a atitude é hostil. Nessas circunstâncias a visitação não é fácil, então seu argumento é discutível até que prove que a família tentou aproximar o garoto do pai!! Aliás, o tratado diz repeito justamente a alienação parental, quando o filho é afastado de um dos genitores de forma indevida!! Só o fato de ter ganho a causa e levado o menino já é um bom indício de que vc está errado!!!
3) O acordo pode ter ocorrido para pagar os gastos até aquele momento, pois se no Brasil advogado é caro no EUA é impagável quase!!!
on Dec 31st, 2009 at 7:00 pm
Essa carga existe no mundo todo. O que muda é a mentalidade dos juizes em respeitar as decisões já estabelecidas pelos tribunais superiores. Basta comparar com a common law, na qual a decisão de um tribunal é respeitada com base tão somente no fato de ser de um tribunal superior, pois não há lei que assim determine.
on Dec 31st, 2009 at 8:39 pm
Como o NPTO eu não acompanhei este caso na TV ou jornais. Não sabia quase nada sobre isso até o Natal, quando o tema foi discutido lá em casa. Sabe como é, família. Pois é. Eu concordo com o NPTO de que o cara é um vigarista, de que os americanos politizaram o caso inescrupulosamente e que o assunto virou reality show. Mas a mãe sequestrou o filho, mantendo-o no Brasil sem consentimento do pai. Ela talvez tenha se casado com o cara em um momento de loucura, não sei (apesar de que, o cara sendo modelo eu imagino porque ela o fez), mas o fato é que se casou. Pisou na bola e cometeu um crime. O cara é um crápula, o filho estaria muito melhor com a família rica brasileira do que com o americano, mas acho que não tem como negar o direito do pai. O que a gente podia fazer era colar a careca do Gilmar Mendes na careca do Daniel dantas e mandar os dois pra viver com o pai do Sean.
on Jan 1st, 2010 at 12:28 am
Cara, essa informação é de fonte confiável que conecem a família da mãe. O Goldman batia na mulher, ela fugiu com o filho para o Brasil. O garoto, não sabe dos dons pugilisticos do goldman e gosta do pai de quem lembra vagamente, A família não divulgou issopara não expor o menino a saber dos fatos dessa forma. ele é uma criança esperta, inteligente, bem criada e informada, com toda condição de decidir o que fazer. Ao contrário do que dizem os laudos do Gilmar. Ele queria ficar. Isso é sério. Discordo do Fábio e do NPTO, vc não mudaria de opinião vendo Jornal da Globo.
FELIZ ANO NOVO! VIDA LONGA E PRÓSPERA \//! Que 2010 traga tudo que vc sempre quis. Tudo e mais uma surpresa! Felicidade, saúde, paz, justiça e liberdade para as famílias. Valeu por tudo.
on Jan 1st, 2010 at 2:58 am
Acho nojento como tanta gente espalha boatos sem nenhuma fundamentação sobre o sujeito. Acho mais nojento ainda como se acha que a criança deveria ficar com quem tem mais dinheiro.
on Jan 1st, 2010 at 2:11 pm
O cara não gosta de trabalhar é não é rico, como ele iria manter uma briga judicial em dois países por 5 anos? Ele fez um sacrifício enorme se afastando do filho para não prejudicar sua estratégia jurídica (coisa de gente de país desenvolvido que segue as normas) ou ele era um pai relapso que não ligava para o filho? A que tipo de herança ele tem direito com a morte da mãe? Por que ele não teria o direito de ser recompensado financeiramente pelo afastamento do filho? Se essa história de olhar os interesses da criança pegar, meu moleque vai acabar sendo criado na casa do Antônio Ermírio.
on Jan 1st, 2010 at 11:30 pm
Na verdade, o problema é que as limitações estabelecidas pelas visitas eram grandes. Nenhum pai iria querer simplesmente "visitar" o filho na casa da avó materna, mas sim lev[a-lo para passear fora. Sobrinhos tem relações mais próximas com os tios.
on Jan 2nd, 2010 at 8:40 pm
Sobre o sequestro: quem diz que sair com filhos de um país sem autorização de algum dos pais é sequestro não é o GIlmar Mendes, nem mesmo o pai. è uma convenção internacional que o Brasil aceitou.
A avó quer ver o neto? Por mim que entre na justiça. E uma coisa é o seu filho ficar com a mãe dele que pode ser sequestradora, mas é mãe. Outra coisa é ele ficar com um bando de gente mais estranha que acham que vc não tem direitos sobre ele.
Se ele trabalha ou não não é problema. O direito ao garoto é dele. Menor deve ter um tutor e preferencialmente é um pai. Se a a família da mãe dele o quiser e provar que o pai dele não tem condições de ser este tutor eles podem. E provavelmente com muito menos enrolação que o foi aqui (até pq não vai ter padastro picareta pondo ação com juizão estadual legal sabendo que o caso é de alçada federal).
O Ridículo neste caso não é decisão do Ministro Gilmar, mas ele ter precisado falar algo no caso. Ou a carta bisonha da avó. Os avos americanos dele não tinha sentimentos tinham?
on Jan 2nd, 2010 at 9:19 pm
Eu nunca vi sequestrado ter residência fixa. Existia um acordo tácito entre David e Brunna que com sua morte foi jogado no lixo. O padrasto tinha a guarda provisória por conta deste acordo. Fez a gentileza de morar com a avó de Sean, justamente para este usufruir do convívio integral com a irmã e avó.
Como disse Nelson Rodriguês, brasileiro sofre de complexo de viralatas e ter dinheiro no Brasil soa como defeito, desvio de caráter, blá, blá, blá… sinceramente, cansada desta história e do cabresto mental que fazem as moçoilas/moçoilos se deslumbrarem com um rostinho bonito.
Brunna estudava na Itália quando conheceu esse modelo e depois que casou, tinha que sustentar uma casa, porque o modelo não conseguia trabalho. Até que Brunna lhe deu a idéia de trabalhar como guia turístico. Ela estava psicologicamente mal quando saiu para as férias. Afirmar que ela já tinha alguém no Brasil é muito baixo, como alguém citou acima.
A verdade é que se a família brasileira não tivesse dinheiro, isto não estaria acontecendo, afinal, quantas brasileiras entregam seus filhos para pais gringos quando o casamento acaba? Quantos processos de pais americanos estão abertos para reinvindicação de visita ao Brasil?
Tirando todo o mérito das leis e acordos internacionais, o fato da família brasileira ter dinheiro pesou, somente isto e o fato do tal “Homem de ouro” só pensar nos dividendos. Quem não enxerga isto, são os românticos!
Quanta mulher tem filho para garantir pensão? Não duvido que daqui a pouco esse ex-modelo estará pedindo pensão para a avó. E eu, se fosse a avó, faria um testamento deixando os bens destinados ao Sean para a 5ª geração!
Assino embaixo ao que escreveu! Texto bastante lúcido!
on Jan 3rd, 2010 at 3:43 am
Caro Celso,
Eu poderia estar pedindo, eu poderia estar trabalhando, mas estou sequestrando.
Uma orelha desse seu post foi decepada e enviada para a família postiça no Copy & Paste. Não envie dinheiro djá. Mas consulte sempre um Juiz do Supremo.
on Jan 3rd, 2010 at 1:55 pm
"Eu nunca vi sequestrado ter residência fixa. Existia um acordo tácito entre David e Brunna que com sua morte foi jogado no lixo".
Ah, bom. Se eu mantiver alguém cativo contra a Lei e contar para a polícia o endereço, ela não pode tocar em mim… porque sequestrado- e, por extensão, sequestrador, não tem residência fixa. O fato do garoto ter sido tirado do guardião legal da maneira mais irregular possível não interessa.
"Como disse Nelson Rodriguês, brasileiro sofre de complexo de viralatas e ter dinheiro no Brasil soa como defeito, desvio de caráter, blá, blá, blá…"
Ter dinheiro não é desvio de caráter, mas dizer que alguém pode ignorar acordos internacionais e pisar nos direitos de um pai-por ter dinheiro- é sintoma de desvio de caráter, sim.
.
on Jan 3rd, 2010 at 11:27 pm
Obrigado, nada. Converse com o NPTO sobre pagamento dos honorários.
on Jan 3rd, 2010 at 11:32 pm
Frank,
Realmente, como o Julio disse, esse "arbítrio" é grande em qualquer lugar do mundo. Kelsen, o maior jurista do planeta, notou isso; muito resumidamente, a conclusão dele é de que é possível que o juiz julgue contra a letra da lei legitimamente. E ele é um autor de filosofia do direito, ou seja, vale para todo o mundo.
Mas o buraco é um pouco mais embaio. Nossa tradição não é common law, é romana. Jurisprudência não é vinculante mesmo, e, se fosse, criaria uma bagunça danada, porque o sistema, como um todo, não está moldado para isso. Grosso modo, por n razões, o common law confia mais nos juízes, o nosso civil law confia mais nos legisladores.
on Jan 3rd, 2010 at 11:43 pm
Ô Kenji,
Só confirmando o que você tacou no Hermenauta: essa indenização que o Goldman está cobrando é na verdade execução da sucumbência (custas judiciais) mesmo?
Se for isso, não duvido de que "indenização" seja então uma má tradução, mais ou menos como traduzir "conspiracy" por "conspiração" ou "statute of limitations" por "estatuto de limitações".
on Jan 4th, 2010 at 12:55 pm
seu gran finale de ano, deportou um menino e soltou um tarado estuprador
on Jan 4th, 2010 at 1:28 pm
Ia tb postar a reportagem da Piaui. Ali ficou claro que isso que vc diz (que ele não tentou ver o filho) não foi bem assim, né? Mas eu fico é feliz que a "república do Leblon" tenha perdido esta. Porque foi sequestro o que essa mãe fez. Eu tava em Cuba na época do "devuelvan Elian". Porque acharia diferente no caso do brasileirinho? Se a mãe morreu, acabou a história. Ele tem pai. Tem mais: conversei com uma amiga advogada que achou totalmente razoavel o pedido de cobrir os custos. Porque o cara teve que gastar uma grana em algo que de fato era direito dele, dado que o Brasil subscreve os tratados internacionais sobre o tema. Não há justificativa.
on Jan 4th, 2010 at 4:58 pm
[...] da disputa de poder que está balizadando essa notícia.. Sugiro que você leia esse post no NPTO. Sei do que estou falando e não sou leviana com esse tema não. Precisamos de alguma cautela em [...]