Com a posse de Pepe Lobo em Honduras, fica claro quem ganhou o impasse hondurenho: os golpistas de Micheletti. Feitas as contas, o quanto por cento do que Zelaya queria ele conseguiu? Zero. Micheletti talvez sonhasse com uma ditadura propriamente dita, mas uma democracia em que ele tem o direito de dar golpe de Estado se o vencedor não estiver a seu gosto também é legal.
Uma breve pausa para citar o que diz um dos principais líderes do partido brasileiro “Democratas” sobre o processo hondurenho:
Hoje é véspera da posse do novo presidente de Honduras, Pepe Lobo. Nesses sete meses, o chavismo recebeu o primeiro contragolpe de resistência democrática (Ex-Blog do César Maia, 26 de Janeiro)
Ainda bem que temos essa galera para defender nossa democracia. Enfim.
O episódio hondurenho foi uma derrota da democracia latino-americana, que mostra a fragilidade de vários sistemas políticos do continente. Não sei se é verdade, mas, se entendi direito, a Constituição Hondurenha não tinha a previsão de um mecanismo de Impeachment. O fato de que há gente argumentando que pegar o presidente eleito de pijama e mandar ele embora do país de avião na base da porrada pode ter sido um negócio perfeitamente legal mostra que a própria estrutura legal era frágil.
Mas nos resta o consolo de que a democracia perdeu de pouco. Graças à intervenção norte-americana, os golpistas concordaram em não abraçar a ditadura, e realizar uma eleição em que seu candidato ganhou (se não tivesse ganho, vocês acham que eles estariam apoiando a posse agora?). E Zelaya era péssimo, mesmo.
Não deu certo a tentativa brasileira de impedir a derrota da democracia, mas os americanos foram mais bem-sucedidos em tentar fazê-la perder de pouco para pelo menos não acabar o campeonato. Eventualmente, o Brasil retomará o business as usual com o novo governo Hondurenho.
Enfim, já temos nosso primeiro golpe de Estado bem-sucedido continental do século XXI. Como veremos no próximo post, podemos estar à beira do segundo.
PS: parabéns ao UOL pela manchete.
PSTU: quem te viu, quem te vê, hein, Maia? De ex-exilado esperávamos mais.
"Back to the British Museum" é o slogan proposto pelo filósofo norueguês Jon Elster para a nova esquerda, fazendo referência ao auto-exílio de Karl Marx no museu britânico para escrever O Capital. É hora de estudar criativamente e ter novas idéias.
on Jan 27th, 2010 at 12:41 pm
Pô, NPTO. Eu leio o seu blog porque, da esquerda, você é um dos mais moderados e capazes de ver os dois lados da questão.
Você acha mesmo que o que o Zelaya queria fazer seria uma vitória da Democracia? Só se for a tal "democracia bolivariana", que está começando a mostrar ao que veio na Venezuela…
É certo que expulsar o sujeito de pijama na calada da noite é coisa de terrorismo político, e nisso você está coberto de razão.
MAS… dizer que a democracia sairia melhor sem a deposição do chapeludo me parece uma forssação (forçação? forçassão? sei lá) de barra.
on Jan 27th, 2010 at 1:12 pm
Vale para Zelaya o que se falava sobre o Allende: é uma merda de presidente, mas é o meu presidente.
Ele foi democraticamente eleito. Aventou um plebiscito proibido pela Consituição. Foi rechaçado, voltou atrás e apareceu com uma consulta -sobre a a qual não havia nenhuma oposição constiucional- sobre o plebiscito. Ai, bicaram ele do poder, de maneira obviamente ilegal, não apenas por ter sido chutado de pijamas pra fora da sede do governo. Sua deposição, então, foi um retrocesso na democracia.
Por outro lado, NPTO, vc deve ter em vista que a eleição foi considerada legítima por observadores, sem abstenção notável seja de eleitores, seja de candidatos, como queria Zelaya. Dentro de uma ótica puramente pragmática, foi a melhor solução.
on Jan 27th, 2010 at 2:16 pm
Quem viveu 16 anos governado por Cesar Maia sabe que dele só se pode esperar o pior. Não me surpreende que aquilo que ele chama (chamam?) de ex-blog tenha publicado a tal passagem citada.
on Jan 27th, 2010 at 3:27 pm
Eu concordo com o que disse o Marcelo Duarte acima. E acrescento: o golpe foi lamentável, mas o Zelaya forçou a barra. Ele foi avisado… A Suprema Corte Hondurenha disse que ele não podia fazer sequer o plebiscito… Disse não: decidiu. E ainda assim o cara persistiu… Recebeu urnas da Venezuela… Bem, não há negar que as instituições hondurenhas funcionaram relativamente bem, mas uma hora, se você continua pressionando, você está fazendo uma aposta perigosa de que elas vergarão ao seu favor. No caso do Zelaya, ele quis brincar com o fogo e se queimou. O resultado foi, sim, uma derrota da democracia — mas pequena, e machucando principalmente o cara que tava forçando a barra contra ela, isto é, contra as instituições democráticas da nobre república hondurenha.
E lembro a todos: a linguagem da Constituição hondurenha era bastante peremptória. A interpretação da Suprema Corte hondurenha foi bastante estrita à letra da lei. Um amigo meu coligiu os dispositivos pertinentes, leiam-nos:
ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Vicepresidente de la República.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos y quedarán inhabilitados por diez (10) años para el ejercicio de toda función pública.
E esse aqui mostra que os tais "golpistas" bem que tentaram manter-se fiel aos demais dispositivos da Constituição, inclusive o que prevê a presidência interina para o presidente do Congresso Nacional em caso de deposição do presidente e do vice:
ARTICULO 242.- En las ausencias temporales del Presidente de la República lo sustituirá en sus funciones el Vicepresidente. Si la falta del Presidente fuera absoluta, el Vicepresidente ejercerá la titularidad del Poder Ejecutivo por el tiempo que le falte para terminar el período constitucional. Pero si también faltare de modo absoluto el Vicepresidente de la República, el Poder Ejecutivo será ejercido por el Presidente del Congreso Nacional y, a falta de éste, por el Presidente de la Corte Suprema de Justicia, por el tiempo que faltare para terminar el período constitucional.
Existem outros, mas acho que esses daí bastam.
on Jan 27th, 2010 at 3:33 pm
Entendo, Celso. Mas não lhe é claro que a manutenção de Zelaya tampouco seria democrática? Que Zelaya tivesse um julgamento mais apropriado, não há dúvida, mas não era possível que ele se sustentasse à revelia de tudo que ele mesmo fez. Isso também seria antidemocrático. Dos males o menor: novas eleições num período brevíssimo.
on Jan 27th, 2010 at 4:14 pm
Sei que foi um assunto de outro post, mas aquele já está frio e fedendo por isso eu mando nesse mesmo. Você viu a crítica do Nassif sobre as metas de inflação? (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/01/27... Eu achei bastante consistente (não sou economista), se estiver correta me parece errado colocar o regime de metas de inflação (e grande parte do Pallocismo) como responsável pela mudança no desempenho do Brasil no governo Lula.
on Jan 27th, 2010 at 4:25 pm
Não é o caso de retomar a discussão sobre os artigos da constituição Hondurenha, já que o Idelber e um comentarista do Nassif já fizeram o contraponto. Pergunto apenas duas coisas: 1) se as urnas viessem dos EUA ou da Colômbia o plebiscito seria menos ilegal? 2) quem forçou mais as instituições democráticas da nobre república hondurenha, o Zelaya que queria um plebiscito não vinculante ou o Michelleti que deu um golpe?
on Jan 27th, 2010 at 4:27 pm
Igor, o Marcelo e o Thiago: vocês têm razão, se o Zelaya conseguisse passar o negócio da reeleição, a democracia também sairia perdendo. O único cenário em que isso não aconteceria seria um em que Zelaya terminasse seu mandato e fosse substituído por outro sujeito (mesmo que fosse apoiado por ele) eleito democraticamente. Agora, isso não era completamente implausível na época, não.
on Jan 27th, 2010 at 4:27 pm
É por aí, mesmo.
on Jan 27th, 2010 at 4:28 pm
Legal, vou fazer um post sobre isso, valeu!
on Jan 27th, 2010 at 4:45 pm
Se o Zelaya conseguisse passar o negócio da reeleição, sem comprar votos e sem ser em benefício próprio eu não vejo porque a democracia sairia perdendo. Mas esse negócio de se isso, se aquilo, etc. é muito complicado. É melhor ficar no que realmente ocorreu.
on Jan 27th, 2010 at 5:16 pm
Desculpa mas não é não… Havia sim oposição constitucional a consulta, mascarada de plebscito. O único órgão que poderia fazer tal coisa era o Congresso. O caso inteirinho está no site da justiça hondurenha.
No mais, Pepe Lobo não era o candidato dos "golpistas". Era de outro partido.
on Jan 27th, 2010 at 5:21 pm
Idelber e Nassif? Claaaaaro.
Não é o caso do plebscito ter sido ilegal. Ele era ilegal. Plebscito ou "consulta". O caso era a intervenção de um outro país em assuntos hondurenhos.
O real problema é o seguinte. Ainda temos que ter maturidade política para saber que nem sempre teremos 100% de apoio do Congresso. Zelaya fez o que fez pois sabia que se colocasse no Congresso, como a lei previa, sua vontade de fazer o plebscito o Congresso rejeitaria.
Ora ISSO também é democracia. Ou não? Ou o fato de Zelaya ter sido eleito diminui o fato do Congresso também ter sido eleito? Será que o voto que elegeu Zelaya é mais valioso que o voto que elegeu o Congresso?
No fim das contas o povo de honduras provou que não.
Talvez em tempo de avacalhação do Congresso (geralmente feito de maneira proposital pelo executivo justamente para usar a própria avacalhação para fins menos nobres), não estamos mais acostumados a isso.
on Jan 27th, 2010 at 5:23 pm
Concordo. Também não. Mas o problema foi exatamente esse. Sabendo que não conseguiria apoio do Congresso fez o que fez.
on Jan 27th, 2010 at 5:29 pm
Agora é forçar muitíssimo a barra dizer que Lobo assume um país "dividido entre grupos de Zelaya e Micheletti". Logicamente existe um grupo de apoio a Zelaya. Isso ninguém contexta, agora as eleições deixaram bem claro que não há divisão. Que haverá um problema para Lobo.
Prova disso foi a votação para a eleições, que até hoje os grupinhos de extrema esquerda dizem que foi fraudada (lógico) e a votação dos candidatos que apoiavam Zelaya.
on Jan 27th, 2010 at 5:48 pm
Pablo Vilarnovo? Claaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaro. O problema real é que o milico que botou um berro nas fuças do presidente eleito e o despachou do país não foi eleito para isso. O fato do povo hondurenho ter sido pragmático (como todas as populações o são) em fazer a opção menos ruim, participando da eleição e optando por alguém menos identificado com o protagonistas do golpe não quer dizer que todo o processo foi democrático. Devemos levar em conta que muitos dos apoiadores do Zelaya não devem ter ido votar e isso desequilibrou um pouco o resultado final.
on Jan 27th, 2010 at 5:53 pm
E os milicos, congresso e a Michelle fizeram o que fizeram. É sempre bom lembrar o que aconteceu entre a deposição do Zelaya e a eleição do Lobo.
on Jan 27th, 2010 at 6:00 pm
Sobre isso concordo em gênero número e grau contigo. Os militares deveriam ter sido julgados.
Não chamaria de "pragmáticos" os dezenas de milhares de hondurenhos que foram às ruas apoiar a saida de Zelaya.
Concordo contigo, mas mesmo assim, mesmo com os apoiadores de Zelaya não terem ido votar, o número de votantes foi maior do que na eleição que elegeu o próprio Zelaya.
on Jan 27th, 2010 at 6:01 pm
O que aconteceu?
Eu concordo com qualquer um aqui que diz que a expulsão de Zelaya do país foi errada. Concordo mesmo. Foi um crime.
Acontece que Zelaya já não era mais presidente quando foi expulso.
on Jan 27th, 2010 at 6:27 pm
Golpe é Golpe. Se os caras achavam que o Zelaya estava constitucionalmente errado, não precisavam tirar o cara da cama de madrugada e embarcá-lo de pijamas em um avião para a Costa Rica.
O próprio procedimento dos golpistas invalida seu argumento.
on Jan 27th, 2010 at 6:43 pm
A inconstitucionalidade de um não invaliada a do outro, RL.
on Jan 27th, 2010 at 6:53 pm
Não sei, não, Celso. Acho que os meios usados para defenestrar Zelaya foram errados, mas ele estava errado desde o princípio. Além disso, nem seu próprio partido o apoiou, não vejo como seria sustentável mantê-lo, tendo feito as cagadas que fez.
Aquelas entrevistas com Top, Top Garcia eram absolutamente fantabulosas (do suposto apoio que Zelaya tinha perante a população hondurenha – ela deu seu respaldo à eleição, na verdade).
Enfim, terminou valendo o menor dos males e, instucionalmente, apoiado pelos maiores países e órgãos internacionais.
Agora, fora você, meu caro, não vejo esquerdista chorando um pitanga pela democracia falciforme chavezca. Pelo contrário, apoiam até onde não dá (a exemplo de antiga polêmica sobre a recusa de licenças a velhos canais de TV, alguns disseram que não havia cheiro de nada errado)
Só forçando a barra. O mal em Honduras foi muito menor e faz-se muito mais barulho. É absolutamente desproporcional.
on Jan 27th, 2010 at 7:16 pm
Não, claro que não. Só acho que não dá para defender um golpe. Nunca.
on Jan 27th, 2010 at 7:28 pm
Mas os militares que expulsaram o Zelaya-de-pijamas do país não foram denunciados pelo Ministério Público de lá por abuso de autoridade? Tá certo que a notícia mais fresca a respeito dá conta de que um juiz absolveu os milicos, mas para mim isso é sinal de que o espaço para o contraditório não foi abolido e de que as instituições hondurenhas continuaram a funcionar normalmente após a deposição do de-pijama. E, o melhor, o Lobo acena com uma anistia “ampla, total e irrestrita” para os envolvidos…
on Jan 27th, 2010 at 7:41 pm
Honduras o calcanhar de aquiles do NPTO. Basta comparar os dois textos: Venezuela e Honduras.
E convenhamos sociologo , mesmo doutor, analisando sonhos? Dá um tempo.
MAM
on Jan 27th, 2010 at 7:51 pm
Não sei bem como a consulta informal poderia ser ilegal, mas, suponhamos que fosse. Se o que li sobre o apoio a Zelaya for correto, a oposição poderia ter ignorado a consulta solenemente, ou mesmo entrado na campanha contra a proposta do presidente. Perder-se-ia muito tempo com isso, é verdade, o que só mostra que Zelaya era um mau presidente (Honduras certamente tem problemas mais prementes), mas o mandato terminaria, outro cara seria eleito, e a democracia permaneceria intacta. E aproveito para deixar claro que a interferência de Chávez foi absolutamente inaceitável.
on Jan 27th, 2010 at 7:54 pm
Pois é, eu só ainda não fui convencido é de que o Zelaya teria a mínima chance de conseguir se perpetuar no poder. Se não tivesse, era o caso de criticá-lo e derrotá-lo eleitoralmente.
on Jan 27th, 2010 at 7:56 pm
André, eu entendo o que você quer dizer, mas a constituição proibia mesmo. Me parece um absurdo que proibisse, mas, já que o fazia, não podia ter feito plebiscito.
on Jan 27th, 2010 at 7:58 pm
Também não tenho paciência para quem defende o Chávez, mas acho que tem gente de esquerda que também não tem. os que me vêm à cabeça, entretanto, estão na academia e, erradamente, a meu ver, não se manifestam muito sobre política, o que deixa o espaço aberto para a galera mais radical falar sozinha.
Além de ser errado moralmente, é também um erro político. Chávez vai atrasar a vida da esquerda democrática continental por décadas.
on Jan 27th, 2010 at 8:00 pm
Uhn? Qual sonho?
on Jan 27th, 2010 at 8:01 pm
Mona, não há como negar que o resultado poderia ter sido muito pior, e espero sinceramente que a democracia retorne a seu funcionamento normal em Honduras. Mas o golpe foi, enfim, golpe, e quem deu o golpe saiu ganhando.
on Jan 27th, 2010 at 9:48 pm
Assino embaixo. Até já passei do tempo de me indignar. Hoje só me dá um desâââânimo…
on Jan 28th, 2010 at 12:17 am
Opa, a diferença entre plebiscito e consulta não é apenas a questão da palavra, ou mesmo dos fins.
Plebiscito, nãnãnã; consulta, nada consta na constituição.
Golpe, portanto. Como, por sinal, ficou provado na lista de comentários lá no PAX que vc, sei bem, frequenta assiduamente. Dá uma olhada lá.
on Jan 28th, 2010 at 12:18 am
Ele foi aloprado, pra usar um termo caro a nós.
Ainda que consulta, ela não seria realizada quiçá até a eleição presidencial.
Seria, no máximo, um motivo de birrinha interna.
on Jan 28th, 2010 at 12:19 am
E o que ele fez? Uma tentativa de consulta não-vinculativa? Que perigo!!
on Jan 28th, 2010 at 12:22 am
Essa história de Honduras soa muito com aquela do Brasil de 1955: golpe preventivo.
De golpe preventivo em golpe preventivo, bem sabemos como acabamos.
Mas se bem que há uma galerinha com uma saudade louca de um milico no poder por aí…
on Jan 28th, 2010 at 12:53 am
"De golpe preventivo em golpe preventivo, bem sabemos como acabamos."
Em 1955, os juscelinistas deram o golpe preventivo. Juscelino foi ditador? E ele era milico? E comparar Honduras com 55 é demonstração de ignorância. Se há amargas controvérsias quanto às intenções, às motivações, aos planos e às possibilidades dos grupos políticos à direita e à esquerda em 1964- e, portanto, quanto à validade do adjetivo "preventivo" com que os militares quiseram qualificar o golpe-, quanto a 1955 não há dúvida alguma: a direita conspirava ativamente para impedir a posse de Juscelino e Jango. O que os legalistas deveriam ter feito em 1955? Deixado que os fascistas tomassem o poder-como acabaram tomando em 1964- em nome do respeito a uma presidência (a de Café Filho) que já não merecia respeito por conta de sua colaboração com o golpe? Stalin ensinou que o jeito de lidar com os traidores da Pátria é "bater, bater e bater".
on Jan 28th, 2010 at 1:03 am
Fecho com vc. Expressei-me mal. Vc está certo.
Na verdade, o que eu quis dizer é que, como bem sabemos no caso do Brasil, o exército pode até inicialmente posar de garantidor da ordem através de intervenções militares, após as quais ela vai pros bastidores e o poder passa a um civil.
O golpe em Honduras realmente não se compara ao que houve no Brasil, mas lá também estão pintando a coisa como um golpe preventivo. Veja os comentários, com frases como "fazer um mal menor para evitar um mal maior" ou "deveria esperar o golpe", essas coisas.
O problema dessa visão, é que é sempre subjetivo a ideia de prevenção, pois, em última instância, tudo pode dever ser prevenido.
on Jan 28th, 2010 at 1:30 am
A discussão sobre a ilegalidade das ações do Zelaya é descabida. Foi golpe. Ponto. Nem merece ser discutido. O governo Michelletti era tão democrático e constitucional quanto o nosso governo Castelo Branco!
Agora. O Zelaya tinha uma probabilidade positiva de tentar virar ditador? Tinha sim. Mas prefiro uma probabilidade de ditadura do que uma ditadura com certeza. E pelo menos do ponto de vista de democracia o que Honduras fez foi trocar um governante que podia (em um dos "n" cenários possíveis) virar um mini-Chávez com tendências autoritárias por um regime 100% autoritário.
PS: Aliás confesso que a postura americana na questão hondurenha me faz querer desejar tudo de ruim para o governo Obama. Só não faço porque sei que ruim para os EUA pior para o mundo. Mas é foda ver os EUA validando golpes na AL em pleno século XXI.
on Jan 28th, 2010 at 2:24 am
Deve ser mesmo um grande problema os hondurenhos voltarem à normalidade, em paz, encerrando os problemas constitucionais por eleições tranqüilas e com maior participação popular do que a anterior.
on Jan 28th, 2010 at 3:55 am
Igor,
É falsa essa informação que diz que a participação popular foi maior que na eleição anterior.
Na anterior, quando o Zelaya derrotou o Pepe Lobo, a abstenção beirou os 45%, e nesta última foi um pouco superior aos 50%.
http://www.elheraldo.hn/Pa%C3%ADs/Ediciones/2009/...
Dadas as circunstâncias, não foi um mau resultado.
O que assustou no final foi o acesso de pinochetice do Micheletti, se autoconcedendo o inexistente cargo de Deputado Vitalício que pode lhe servir em caso de apuros.
Ficou parecendo desconfiança quanto ao futuro e ele deve saber porque.
on Jan 28th, 2010 at 11:12 am
Na maior parte do tempo o Chávez se comporta como o Chaves, não é razão para a Dona Florinda bater no seo Madruga.
on Jan 28th, 2010 at 11:16 am
Houve milhares protestanto em favor de Zelaya também, mas se somar tudo dá uma fração dos votantes. Que, justamente por serem muitos, fez com que a abstenção pedida por Zelaya influísse pouco no resultado final.
on Jan 28th, 2010 at 11:17 am
"O golpe em Honduras realmente não se compara ao que houve no Brasil, mas lá também estão pintando a coisa como um golpe preventivo. Veja os comentários, com frases como 'fazer um mal menor para evitar um mal maior' ou 'deveria esperar o golpe', essas coisas."
Mas 1964 também foi e ainda é vendido por seus autores e simpatizantes como um "golpe preventivo". Aliás, o golpe do Estado Novo também foi vendido como um golpe preventivo, Plano Cohen e tudo mais.
on Jan 28th, 2010 at 11:21 am
Não aconteceu nada. Após a deposição do Zelaya, todos caíram em sono profundo e a democracia foi despertada por um beijo de amor do Lobo Mau.
on Jan 28th, 2010 at 11:28 am
Arthur: Parabéns pelo PS. Mas os fatos mostram que a probabilidade do
Zelaya se tornar um ditador era 0%.
NPTO: A reeleição é inconstitucional, mas convocar uma nova constituite também é?
on Jan 28th, 2010 at 11:29 am
Ué, tá lá escrito. Talvez sonhasse…
Mas é ironia. O que não entendo é vc, 7 meses após a palhaçada brasileira começar, ainda ter duvidas sobre a constituição de honduras… "não ter mecanismo de impeachment"!
Não tem e, no caso, não precisou porque está muito bem fundamentado. Não houve golpe porque o cara foi deposto antes de ser expulso.
Diga-se de passagem que a expulsão foi flagrantemente ilegal.
Agora, golpe preventivo, golpe puro…conversa!
A democracia lá não perdeu de pouco, ganhou por pouco. Já o que acontece na venezuela é goleada do autoritarismo. Mas, como o cara é doido, vai acabar pendurado.
MAM
on Jan 28th, 2010 at 11:31 am
Acredito que muitos silenciem sobre o Chávez para não corroborar, indiretamente, a campanha vejista contra ele. Nunca houve racionalidade na discussão sobre o Chávez.
on Jan 28th, 2010 at 2:48 pm
Ganhou o que?
on Jan 28th, 2010 at 3:33 pm
Stalin ensinou que o jeito de lidar com os traidores da Pátria é "bater, bater e bater".
Essa foi uma lição que os milicos aprenderam. Se bem que vinham ensaiando esse coro desde 1893…
on Jan 29th, 2010 at 3:32 pm
não sei como vcs podem atesta a lisura de uma campanha política quando o presidente constitucional está sob cerco militar, rádios e jornais ligados a ele estão sob censura, e um aparato midiático ligado aos golpistas martela dia e noite sobre o pacto do presidente com o Demo…A democracia perdeu de muito, os EUA conseguiram preservar seus contatos militares e políticos com a elite local, e Honduras demonstrou ao mundo que o povo realmente não decide nada, basta o conluio dos mesmos personagens podres da República de Saló para tornar tudo uma zona.
on Feb 2nd, 2010 at 7:37 pm
A galera que fala em golpe ainda não conseguiu separar a constitucional deposição do bufão da criminosa deportação dele. Até o Dallari já escreveu sobre isso. De fato, Honduras é o calo do NPTO, juntamente com sua ridícula teimosia em revogar as leis da matemática, ao insistir que 4 + 1 = 6… kkk